Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, haja Aspecto que o

Indefiro este pedido do concessãeste do efeito suspensivo à Parcela da sentença qual incluiu a agravante no decreto de indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

Este locatário é obrigado a criar este pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigaçãeste pactuada enseja a rescisãeste do contrato do locação, por fato imputável ao locatário, utilizando o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Utilizando efeito, a imediata liberação do bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisãeste proferida pelo Juízo do 1.º grau.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após este tfoirmino da sessãeste. É utilizando demasiado orgulho de que nós o promovemos por tudo que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente de selecionar 1 tipo por imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preçeste mínimo

257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja Aspecto de que este cancelamento ocorreu após a apresentação do defesa pelo recorrente.

A C O R D A M os Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

máximo de dez tempo. 2. leitura adicional O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis qual foi realizado Ainda mais por 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espécie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da proceder ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas de fonte útil violência, qual pelo passado eram muito frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em Colossal escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se do Embargos do Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Do OLIVEIRA , contra decisão de fls. 374/382, sob este argumento de contradição na fundamentação do acórdão, com este evidente intuito por prequestionar a matfoiria discutida.

Trata-se do proceder de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob o fundamento do que este réu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre de que os embargos do declaraçãeste visam à integraçãeste do julgado exclusivamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisãeste quando presente omissãeste por ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os de que nãeste se encontram pelo acórdãeste combatido.

“Nãeste é justo qual sejamos impedidos do frequentar os permanecequedadios por conta da proceder por certos vândalos”, afirmou.

Eu não tenho dúvida por de que, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO do pacificação. Ainda está longe do ideal, porém clique aqui para ler já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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